Carvalho | Russi

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaQui, abr 25 2024 19:49:00
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência públicaQui, abr 25 2024 16:32:00
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9hQui, abr 25 2024 07:50:00
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via públicaQui, abr 25 2024 07:15:00
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivoQui, abr 25 2024 06:30:00
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistasQua, abr 24 2024 22:36:00
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do JudiciárioQua, abr 24 2024 21:12:00
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14hQua, abr 24 2024 08:55:00
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa ProntaQua, abr 24 2024 08:50:00
Uma jornada com foco na cidadaniaQua, abr 24 2024 08:20:00
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)Qua, abr 24 2024 08:00:00
Primeira Seção aprova nova súmula de direito públicoQua, abr 24 2024 07:40:00
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importadorQua, abr 24 2024 07:05:00
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso SanseverinoTer, abr 23 2024 22:45:00
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o fazTer, abr 23 2024 21:29:00
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legalTer, abr 23 2024 14:18:00
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacionalTer, abr 23 2024 12:15:00
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivosTer, abr 23 2024 08:50:00
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragemTer, abr 23 2024 08:10:00
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026Ter, abr 23 2024 07:45:00
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de NiemeyerTer, abr 23 2024 07:30:00
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentençaTer, abr 23 2024 06:55:00
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro AmarildoSeg, abr 22 2024 11:41:00
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da JustiçaSeg, abr 22 2024 10:35:00
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semanaSeg, abr 22 2024 09:50:00
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penalSeg, abr 22 2024 09:20:00
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)Seg, abr 22 2024 08:55:00
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da PenhaSeg, abr 22 2024 08:30:00
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13hSeg, abr 22 2024 08:00:00
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria PúblicaSeg, abr 22 2024 07:25:00
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedenteSeg, abr 22 2024 06:50:00
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargoSex, abr 19 2024 16:18:00
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunalSex, abr 19 2024 15:10:00
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código CivilSex, abr 19 2024 14:35:00
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenasSex, abr 19 2024 11:20:00
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenasSex, abr 19 2024 10:55:00
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mêsSex, abr 19 2024 10:20:00
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanosSex, abr 19 2024 09:50:00
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinalSex, abr 19 2024 09:25:00
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)Sex, abr 19 2024 08:50:00
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mêsSex, abr 19 2024 08:10:00
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidadeSex, abr 19 2024 07:35:00
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmenteSex, abr 19 2024 07:00:00
Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira SeçãoQui, abr 18 2024 16:03:00
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maioQui, abr 18 2024 08:20:00
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anosQui, abr 18 2024 07:40:00
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJQui, abr 18 2024 07:25:00
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réuQui, abr 18 2024 07:05:00
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBAQua, abr 17 2024 20:51:00
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao SenadoQua, abr 17 2024 19:21:00
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJQua, abr 17 2024 16:04:00
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mêsQua, abr 17 2024 12:05:00
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TACQua, abr 17 2024 10:45:00
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivoQua, abr 17 2024 08:50:00
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)Qua, abr 17 2024 08:30:00
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunalQua, abr 17 2024 08:10:00
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntimaQua, abr 17 2024 08:00:00
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão VenezuelaQua, abr 17 2024 07:35:00
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenasQua, abr 17 2024 07:00:00
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesasTer, abr 16 2024 19:00:00
Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta TurmaTer, abr 16 2024 17:13:00
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no BrasilTer, abr 16 2024 08:20:00
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuaisTer, abr 16 2024 07:30:00
Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%Ter, abr 16 2024 06:55:00
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da CidadaniaSeg, abr 15 2024 18:10:00
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no BrasilSeg, abr 15 2024 14:28:00
STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23Seg, abr 15 2024 08:10:00
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civilSeg, abr 15 2024 07:35:00
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissãoSeg, abr 15 2024 07:00:00
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenasDom, abr 14 2024 06:50:00
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em BrasíliaSex, abr 12 2024 18:53:00
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no BrasilSex, abr 12 2024 17:48:00
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23Sex, abr 12 2024 16:15:00
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10hSex, abr 12 2024 08:20:00
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posteriorSex, abr 12 2024 07:40:00
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúnciaSex, abr 12 2024 07:05:00
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dadosQui, abr 11 2024 20:34:00
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21Qui, abr 11 2024 15:58:00
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunaisQui, abr 11 2024 15:40:00
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da penaQui, abr 11 2024 07:35:00
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivoQui, abr 11 2024 07:00:00
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridadesQua, abr 10 2024 22:02:00
Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitosQua, abr 10 2024 21:22:00
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerqueQua, abr 10 2024 16:48:00
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileirosQua, abr 10 2024 15:21:00
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunalQua, abr 10 2024 08:15:00
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honoráriosQua, abr 10 2024 07:50:00
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivoQua, abr 10 2024 07:40:00
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimentoQua, abr 10 2024 07:05:00
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicialTer, abr 9 2024 19:01:00
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciadosTer, abr 9 2024 18:35:00
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-AmericanaTer, abr 9 2024 17:44:00
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-AmericanaTer, abr 9 2024 10:59:00
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10hTer, abr 9 2024 08:00:00
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantilTer, abr 9 2024 07:25:00
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atrasoTer, abr 9 2024 06:50:00
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJSeg, abr 8 2024 20:03:00
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-AmericanaSeg, abr 8 2024 18:45:00
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competênciaSeg, abr 8 2024 12:55:00
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentesSeg, abr 8 2024 09:05:00
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de rouboSeg, abr 8 2024 08:30:00
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abrilSeg, abr 8 2024 08:10:00
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacionalSeg, abr 8 2024 07:40:00
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteisSeg, abr 8 2024 07:00:00
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da CidadaniaDom, abr 7 2024 10:17:00
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadaniaDom, abr 7 2024 06:50:00
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúdeSex, abr 5 2024 20:12:00
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações oraisSex, abr 5 2024 09:54:00
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança públicaSex, abr 5 2024 06:40:00
Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio DecidendiSex, abr 5 2024 06:30:00
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídicaSex, abr 5 2024 06:25:00
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9hSex, abr 5 2024 06:20:00
Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunalSex, abr 5 2024 06:15:00
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumidoSex, abr 5 2024 06:10:00
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casaSex, abr 5 2024 06:00:00
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentosQui, abr 4 2024 18:36:00
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9hQui, abr 4 2024 17:21:00
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira SeçãoQui, abr 4 2024 15:58:00
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistasQui, abr 4 2024 14:00:00
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natosQui, abr 4 2024 08:25:00
Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificadoQui, abr 4 2024 07:50:00
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federalQui, abr 4 2024 06:55:00
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da CidadaniaQua, abr 3 2024 21:22:00
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio de Almeida Toledo para atuar na Terceira SeçãoQua, abr 3 2024 17:11:00
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anosQua, abr 3 2024 08:05:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competênciaQua, abr 3 2024 07:00:00
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunaisTer, abr 2 2024 22:50:00
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargoTer, abr 2 2024 18:13:00
Humberto Martins assume presidência da Terceira TurmaTer, abr 2 2024 16:46:00
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicosTer, abr 2 2024 08:40:00
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mêsTer, abr 2 2024 08:15:00
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicialTer, abr 2 2024 07:45:00
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MECTer, abr 2 2024 06:55:00
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código CivilSeg, abr 1 2024 20:13:00
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunalSeg, abr 1 2024 09:20:00
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatórioSeg, abr 1 2024 08:50:00
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguroSeg, abr 1 2024 08:10:00
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anosSeg, abr 1 2024 08:00:00
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10hSeg, abr 1 2024 07:35:00
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandadoSeg, abr 1 2024 07:00:00
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunalQua, mar 27 2024 08:00:00
Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJQua, mar 27 2024 07:05:00
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJTer, mar 26 2024 11:21:00
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de marçoTer, mar 26 2024 07:50:00
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome compostoTer, mar 26 2024 07:05:00